Esta obra foi elaborada para atender todos os envolvidos no processo educacional (diretores, coordenadores e professores) bem como acadêmicos da área da Educação e de Direito Educacional.
A obra está organizada em 4 partes composta de considerações e abordagens atuais sobre a legislação educacional, Constituição, Lei de Diretrizes e Base da Educação e o Estatuto da Criança e do Adolescente, todos na íntegra com legislação complementar atinente à Educação.
Inclui também quadro de co-relação entre as leis.
Esta coletânea é um instrumento importantíssimo no estudo dos aspectos legais que envolvem o ambiente educacional.
Foram introduzidas anotações sobre os temas atuais, índice alfabético-remissivo e também índice cronológico da legislação complementar.
Tal obra, porém não esgota o âmbito da legislação brasileira sobre o assunto e seu principal objetivo é facilitar o estudo e a pesquisa sobre o tema.
