Serão apresentados os principais deslizes e suas decorrências; Como as empresas podem se precaver para não serem penalizadas em razão de erros cometidos por diversos departamentos da empresa; Apresentaremos toda a fundamentação legal e alicerçamento jurídico para a regularização; O pano de fundo são as leis 11638/07 e 11941/09.
Áreas Contábil, Fiscal, tributária, controladoria, auditoria, compras, vendas, custos, contas a pagar, contratos e outras como recebimento de produtos e serviços.
A Fonte pagadora não retém os tributos de terceiros: riscos e penalidades;
Análise das contingências fiscais quando serviços são concluídos em um mês e a NF emitida em outro;
Quais cuidados devem ser observados na emissão de NF de mercadorias e serviços?
Cuidados com NF Fria e glosa dos créditos fiscais de ICMS, IPI, PIS e COFINS.
Extravio de nota fiscal de compra, venda ou serviço. O que fazer?
Cancelamento de NF e seus reflexos;
Retenções e tributos na NF: como destacar?;
Retenções de tributos não destacadas pelo prestador de serviços. O que fazer?;
Como regularizar NF de venda de produtos ou serviços com rasuras?;
Qual o procedimento correto na recepção da compra ou serviço: devolver a mercadoria com a mesma NF do fornecedor ou assinar o canhoto e emitir uma NF de devolução? E se o canhoto já foi assinado: deve emitir NF de devolução?
Implicações fiscais e contábeis em vendas canceladas ou devoluções?;
Construção Civil e Empreitada: análise das incidências de retenções de tributos, principalmente INSS e como devem ser emitidas as NF de serviços e materiais. Quais as obrigações fiscais da contratante e da contratada.
Instalação e montagem de equipamentos com materiais e serviços: como devem ser emitidas as NFs? Incide ICMS sobre o total cobrado ou ISS sobre os serviços? Incide IPI?
Diferença entre: mão-de-obra de industrialização e prestação de serviços - quando incide IPI, ICMS e ISS e como emitir a NF e evitar erros fiscais?;
Para efeitos da legislação de IRPJ e CSLL - Lucro Real, todas as NF de compras e de serviços são realmente dedutíveis?;
Prazo em anos para manutenção de duplicatas, boletos, recibos, guias de recolhimentos de tributos;
Como regularizar e quais serão as conseqüências de NF com valor menor ou maior de produtos ou serviços?;
Como regularizar NF com quantidades de produtos a maior ou menor?;
Como regularizar o ISS a maior ou a menor decorrente da NF de serviços com erros?
Análise dos débitos e créditos de ICMS, IPI, PIS e COFINS na regularização de erros fiscais.
Graduado em Direito pela Universidade de Mogi das Cruzes - SP, Pós-graduado em Direito Tributário pela PUC – SP e Gestão do Terceiro Setor pelo Mackenzie - SP. Especializado no atendimento a Instituições Particulares de Ensino. Foi durante 8 anos assessor de diretoria de grande empresa prestadora de serviços ao segmento educacional. Mais de 200 apresentações pelo Brasil para Instituições de Ensino. Sócio do escritório Belga & Belga Advogados Associados de São Paulo – SP e consultor associado da DMC.
