• Abordadas as relações trabalhistas sob o ângulo legal;
• Apresentaremos os principais fatores que ocasionam processos trabalhistas;
• Discutiremos os aspectos jurídicos nos contratos de trabalho;
• Orientaremos como solucionar as questões mais recorrentes nos departamentos de pessoal;
• Promoveremos um ambiente de envolvimento e participação onde a troca de experiências será valorizada.

• Empregador, empregado, relação de emprego, trabalho autônomo e terceirizado;
• Contrato de experiência, Prazo Determinado, Temporário e de Estágio;
• Rotinas de admissão: documentos, exame médico pré-admissional; registro do empregado, CAGED, PIS, Contribuição Sindical e Vale Transporte.
• Jornada de trabalho: limites, acordo de compensação, intervalos, direito e perda do repouso semanal remunerado,
• Trabalho aos domingos, falta justificada e injustificada, trabalho noturno, banco de horas, horas extras, trabalho da mulher e do menor;
• Salário e Remuneração, salário mínimo e normativo, horistas, mensalistas, por tarefa, por produção;
• Insalubridade, periculosidade, noturno, transferência;
• Repouso semanal remunerado;
• Horas extras: integração na remuneração e nos adicionais, intervalos (efeitos da não concessão)
• Tributação da remuneração: INSS, FGTS e IR Fonte – Incluindo as alterações no RAT provocadas pelo Decreto nº 6.042/2007, que criou o Fator Acidentário de Prevenção – FAP.
• Suspensão/Interrupção do Contrato de Trabalho: auxílio-doença, acidente do trabalho, salário-maternidade, serviço militar, dirigente sindical, licença remunerada e não remunerada
• Férias, conceito legal, período aquisitivo e período concessivo, redução e perda do direito à férias, abono de férias, forma de apuração das férias, férias no contrato a tempo parcial, remuneração das férias e terço constitucional, férias em dobro
• Férias coletivas: procedimentos básicos e mudanças de período aquisitivo
• Tributação das Férias: INSS, FGTS e IR Fonte.
• Décimo - terceiro Salário: conceito legal, beneficiários, forma de apuração do 13º Salário, pagamento da primeira e segunda parcela, pagamento conjunto do 13º salário e férias, ajuste do valor do 13º salário, valor do 13º salário, tributação do 13º salário: INSS, FGTS e IR Fonte
• Rescisão do Contrato de Trabalho: valor da maior remuneração, aviso prévio: modelos, valor e forma de contagem, férias indenizadas, 13º salário na rescisão, parcelas devidas nas rescisões, contrato de experiência, contrato por prazo determinado, contrato por prazo indeterminado, estabilidade provisória, condições que impedem a rescisão do contrato de trabalho, FGTS na rescisão,
  homologação da rescisão, seguro-desemprego
  
• Reflexos Trabalhistas da Lei Complementar nº. 123/2006 (Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas: dispensa de obrigações trabalhistas, obrigações trabalhistas que devem ser cumpridas, benefícios especiais, segurança e medicina do trabalho, representação na justiça do trabalho
  

OBS: Sua inscrição confirmar-se-a mediante o envio do comprovante de depósito para o fax:
(11) 2676-2258 ou - email: dmc3@dmc3.com.br.