1 - O CENÁRIO DAS RECLAMAÇÕES TRABALHISTAS E A INDÚSTRIA DAS INDENIZAÇÕES 

Principais causas das ações de indenização originadas nas relações de trabalho

2 - RESPONSABILIDADE CIVIL E CRIMINAL DO EMPREGADOR

3 - ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO

Principio da imodificabilidade, transferência de empregos, mudança de domicílio, transferência do grupo de empresas, despesas de transferência.

4 - FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO

História, conceito, opção, administração, natureza jurídica, contribuintes, beneficiários, depósitos, prazo, rescisão.

5 - PODER DE DIREÇÃO DO EMPREGADOR

Poder de organização, controle, disciplina, regulamento da empresa. O que pode e deve ser controlado pela empresa; quais as omissões mais comuns.

 6 - CRITÉRIOS DE NÃO-DISCRIMINAÇÃO NO TRABALHO:

Introdução, critérios, aspectos discriminatórios mais comuns, discriminação para admissão no emprego, conseqüências no vinculo empregatício e na ausência da relação empregatícia.

 7 - TRABALHO DA MULHER

 Fundamentos de proteção ao trabalho da mulher, a contratação, duração do trabalho, salário, trabalho noturno, períodos de descanso, trabalhos proibidos, métodos e locais de trabalho, proteção a maternidade, praticas discriminatórias, amamentação, inovações legais, atualidades.

8 - TRABALHO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Medidas de segurança no âmbito internacional, nacional, trabalhos proibidos, idade, trabalho noturno, trabalho insalubre, perigoso, penoso, duração do trabalho do menor.

CRECHE

Obrigação - local apropriado para amamentação – requisitos - substituição alternativa - utilização da creche para outros fins – proibição - reembolso-creche - previsão em acordo ou convenção coletiva – obrigatório - comunicação à DRT - Não integração no salário-de-contribuição.

9 - FISCALIZAÇÃO DO TRABALHO

Estrutura do Ministério do Trabalho, atuação dos agentes, exibição de documentos, prestação de esclarecimentos, autuações e multas.

10 - GREVE

Denominação, conceito, natureza jurídica, classificação das greves, limitações ao direito de greves, legitimidade, interesses a defender, aviso prévio de greve, atendimento das necessidades inadiáveis, direitos e deveres envolvidos nas greves, abuso do direito de greve.

11 - ABANDONO DE EMPREGO

Conceito, ocorrência, como identificar, requisitos, falta de provas, procedimentos, convocação, extinção do contrato de trabalho.

12 - DIFERENÇAS ENTRE DANOS MORAIS, ASSÉDIO MORAL, ASSÉDIO SEXUAL E ABUSO DE PODER

Revista íntima de empregados e terceiros, correio eletrônico, internet e intranet. A importância da caracterização do dano. É necessário que a conduta seja praticada no local de trabalho? É possível a configuração dos assédios fora da relação de trabalho?

13 - DANOS MORAIS TRABALHISTAS POR DISCRIMINAÇÃO NO AMBIENTE DE TRABALHO

Discriminação Racial
Discriminação contra Portadores de Deficiências
Discriminações Estéticas, Etárias e outras

14 - ASSÉDIO SEXUAL COMO ATO ILÍCITO E AS IMPLICAÇÕES CRIMINAIS

Espécies de Assédios Sexuais, por chantagem (“assédio sexual quid pro quo”), por intimidação -  o assédio ambiental (“assédio sexual ambiental”), crimes, penalidades e agravamento da pena para Empregador e Preposto, prova de assédio sexual no direito penal, generalidades sobre o processo penal.

15 - POLÍTICAS DE PREVENÇÃO DOS DANOS E ASSÉDIOS MORAL E SEXUAL

Conduta da Empresa para Prevenção / Repressão dos Assédios
O que os trabalhadores podem fazer diante destes problemas?
Medidas preventivas
Regulamento da empresa

16  - ASSÉDIO MORAL: conceitos e formas de expressão; Aspectos que favorecem e repercussões na saúde, nas relações e no trabalho; Aspectos Jurídicos e possibilidades de ação.

17 - APRESENTAÇÃO DE CASOS REAIS E OS VALORES DAS INDENIZAÇÕES

Conceito de assédio moral e dano moral; Formas de assédio moral; Responsabilidade objetiva do empregador; Casos judiciais de assédio moral; Formas de prevenção ao assédio moral.